Comunicado aos Professores [via CLG da UFBa]

Os professores da Universidade Federal da Bahia continuam em greve. Hoje, dia 25 de julho, às 14:30h, na Faculdade de Arquitetura, ocorre mais uma assembleia dos docentes da Universidade, na qual será discutida, entre outros pontos, a “nova” proposta apresentada pelo governo na reunião de ontem, dia 24 de julho.

Como reconheceu o próprio preposto do governo, secretário das Relações de Trabalho, Sérgio Mendoça, aquilo que estava na mesa de negociação não se constituia, a rigor, numa nova proposição. Na realidade, o governo fez pequenos ajustes no que havia apresentado na reunião do dia 13 de julho. Esta “nova” proposta manteve o parcelamento do reajuste para março de 2013, março de 2014 e março de 2015, sem mencionar nem considerar a inflação do período; conservou a Retribuição por Titulação (RT) diferenciada entre docentes com mesma titulação e mesmo regime de trabalho; sugeriu a criação de um Grupo de Trabalho (GT) formada pelos reitores das Universidades e Institutos Federais para posterior elaboração de critérios de progressão na carreira, o qual discutiria também os critérios de acesso à classe de professor titular que, pela proposta, passa a integrar a carreira.

A “nova” proposta mantem a desestruturação da carreira, pois concede reajustes distintos para docentes com mesma titulação e mesmo regime de trabalho e não apresenta mecanismo que preserve o poder aquisitivo dos salários durante o período de 2012 a 2015. Em discordância com esta proposta, a síntese dos pontos inegociáveis aprovado em Assembleia anterior, (i) a carreira docente deve conter percentuais fixos para mesma titulação e regime de trabalho; (ii) salário base calculado pelo DIEESE (R$ 2.329, 35); (iii) paridade entre ativos e aposentados e (iv) critérios de progressão definidos nas Instituições Universitárias. Por fim, o governo faz uma “guerra” de números e tabelas, sem apresentar uma proposta de carreira estruturada e coerente com as demandas dos professores.

Crítica ao sindicalismo cupulista e adesista. A “nova” proposta encontrou adesão numa parte diminuta do movimento sindical, ou seja, naquelas lideranças identificadas com o PROIFES, que sistematicamente têm concordado com as posições do governo, constituindo-se, em realidade, uma voz deste na categoria e no movimento sindical.  A conduta do PROIFES de negociar em separado com o governo, sem consultar os professores em assembleia, demonstra uma prática que articula e negocia nas cúpulas, evidenciando uma atitude antidemocrática e autoritária. Por este motivo, o comportamento do PROIFES de dividir os professores, aceitando uma proposta que desestrutura e piora a carreira atual, deve ser denunciado e combatido com veemência.

 […]

Comando de Greve dos docentes da UFBA

Salvador, 25 de julho de 2012.

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